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Ibicaré
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Tramitação de Projetos
Tipo:
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PLO - Projeto de Lei Ordinária
PLC - Projeto de Lei Complementar
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
IND - Indicação
REQ - Requerimento
MÇO - Moção
RSL - Resolução
Veto - Veto
CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
PELOM - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
EMN PLO - Emenda Projeto de Lei Ordinária
Port - Portarias
teste - teste
COFCM - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município
CECSPAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública e Assistência Social
COSPAIC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio
Número
Ano:
Ementa:
Autor:
Regime de Tramitação:
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Ordinário
Extraordinário
Status:
Selecione uma opção
Em Tramitação
Aprovada
Arquivada
Rejeitada
busca avançada
144 máterias encontradas
Tipo
N°
Ano
Ementa
Regime de tramitação
Status
PLO
9
2018
Regulamenta a realização de feiras itinerantes e ou temporárias no mun...
Ordinário
Aprovada
PLO
8
2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019...
Ordinário
Aprovada
PLO
7
2018
Autoriza o município de Ibicaré a celebrar termo de convênio com a Coo...
Ordinário
Arquivada
PLO
6
2018
Autoriza a filiar a Câmara de Vereadores de Ibicaré e a contribuir anu...
Ordinário
Aprovada
PLO
5
2018
Concede isenção do pagamento da taxa devida ao escritório central de a...
Ordinário
Arquivada
PLO
4
2018
Altera vencimento de cargo público constante do anexo único da lei n.º...
Extraordinário
Aprovada
PLO
3
2018
Cria emprego público para execução do Programa Saúde da Família vincul...
Extraordinário
Aprovada
PLO
2
2018
Obriga a disponibilidade de cadeiras de rodas nas agências bancárias e...
Ordinário
Arquivada
PLO
1
2018
Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelec...
Ordinário
Arquivada
PLO
32
2017
Anula e suplementa dotações constantes do orçamento vigente....
Ordinário
Aprovada
144 registros encontrados.
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