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Resumo do 1º Semestre de 2020

Publicado em 21/07/2020 às 16:50 - Atualizado em 05/08/2020 às 08:52

 

1º SEMESTRE DE 2020

 

No primeiro semestre do ano de 2020 – primeiro período legislativo – da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ibicaré, foram realizadas 20 sessões ordinárias.

 

Neste semestre, tramitaram na Câmara as seguintes proposições:

15 Projetos de Lei Ordinária;

01 Projeto de Lei Complementar;

02 Requerimentos;

02 Moções;

47 Indicações.

 

Para a apreciação e discussão das proposições que tramitaram em plenário, foram apresentados os seguintes relatórios:

Assessoria Jurídica – 15 Pareceres;

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – 18 Pareceres;

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município – 10 Pareceres;

Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública e Assistência Social – 03 Pareceres;

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio – 04 Pareceres.

 

Este ano de 2020 vem sendo marcado por uma situação bastante desagradável para todos e o Poder Legislativo, também sofreu as consequências da pandemia de Covid-19, e, pela primeira vez na história deste município, teve que realizar sessões ordinárias de maneira virtual. Ao todo, foram 07 sessões ordinárias não presenciais (de 14 de abril a 26 de maio), nas quais, os projetos e matérias foram apresentados, e, foi garantido o direito de manifestação de cada um dos membros da Casa. As sessões virtuais foram regulamentas pela Resolução nº 001/2020. Desde o início de junho, as sessões voltaram a ser presenciais, mas o acesso ao público foi restrito, por respeito às determinações do Governo do Estado e do Executivo Municipal de Ibicaré.

 

O início do recesso parlamentar foi no dia 17 de julho. A partir de 1º de agosto, reinicia o segundo período legislativo – da 4ª Sessão Legislativa da Câmara de Ibicaré e a próxima sessão ordinária está marcada para o dia 04 de agosto. Durante o recesso, a secretaria da Câmara está com o horário de expediente normal, apenas com as restrições de acesso ao público, devido à pandemia.