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SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado em 23/10/2019 às 10:45 - Atualizado em 23/10/2019 às 10:46

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

 

Na sessão ordinária deste dia 22 de outubro, os Vereadores apresentaram através de Indicações, as seguintes reivindicações:

089/2019, de Antonio Marcos Tressoldi, a qual sugere para que o Executivo providencie melhorias no Ginásio de Esportes de Gramado dos Leite.

090/2019, de Alexandre Hentz e Roque Grassmann, a qual sugere para que o Executivo providencie o fornecimento de vale alimentação para todos os servidores.

Informou o Presidente que as Indicações serão levadas ao conhecimento do Executivo, já na manhã do dia 23 de outubro.

 

Durante a Ordem do Dia, foram aprovados em segundo turno os seguintes projetos de lei ordinária de autoria do Executivo Municipal:

012/2019, o qual dá nova redação ao artigo 3º, § 4º da lei nº 1.922 de 04 de julho de 2018.

014/2019, o qual dispõe sobre o atendimento educacional especializado destinado a adolescentes, em ambientes hospitalares, no âmbito do município de Ibicaré.

015/2019, que anula e suplementa dotações constantes do orçamento vigente.

Explicou o Presidente que os projetos aprovados devem ser encaminhados ao Executivo já neste dia 23 de outubro, para que sejam sancionados.

 

De autoria do Executivo Municipal, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2019, que autoriza a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente. A justificativa apresentada pelo Prefeito foi a seguinte:

O incluso Projeto de Lei que ora encaminhamos para análise e apreciação dessa egrégia Casa, com o objetivo de criar e incluir dotação orçamentária, por conta do superávit financeiro do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Ibicaré, apurado na Fonte 00 – Recursos Próprios no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Pretende a Administração Municipal de Ibicaré – SC, ajustar e adequar a dotação orçamentária para atender despesa com a contratação de empresa, para a instalação de rede de iluminação pública na ciclovia localizada na SC 453, Rodovia Engenheiro Lineu Bonatto, km 55,1 até km 57,5, no perímetro urbano desta municipalidade, através do consórcio CINCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina.

Em seguida o Presidente informou que este projeto continuará em apreciação e será votado após a apresentação de todos os pareceres.

 

Ao final da sessão, o Presidente agradeceu os Vereadores que participaram da reunião com representantes do IBGE para tratar do Censo 2020, no dia 16 de outubro.

Em seguida, o Presidente informou a todos os Vereadores e aos interessados que após a próxima sessão, será aberto um espaço para que o professor Cristiano Hermes – Coordenador Esportivo do Poder Executivo apresentes os trabalhos por ele dirigidos.

 

A próxima sessão ordinária do Legislativo de Ibicaré, está marcada para o dia 29 de outubro, neste local às 19 horas e trinta minutos.

 

 

 

 

 


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