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Resumo da Sessão de 08 de outubro de 2019

Publicado em 08/10/2019 às 21:42 - Atualizado em 09/10/2019 às 14:58

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

 

Na sessão ordinária deste dia 08 de outubro, os Vereadores apresentaram através de Indicações, as seguintes reivindicações:

080/2019, de Antonio Marcos Tressoldi, a qual sugere para que o Executivo providencie a recuperação da estrada de Ibicaré até a Linha São Salvador.

081/2019, de Antonio Marcos Tressoldi, a qual sugere para que o Executivo providencie a recuperação das estradas vicinais na Linha do Cedro.

082/2019, de Antonio Marcos Tressoldi, a qual sugere para que o Executivo providencie a pintura das ruas do loteamento Dona Helena.

083/2019, de Dirlei Maria Ritter, a qual sugere para que o Executivo providencie a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade de Paulo Hoffmann.

Informou o Presidente que as Indicações serão levadas ao conhecimento do Executivo, já na manhã do dia 09 de outubro.

 

Além destas reivindicações foram votadas e aprovadas as seguintes MOÇÕES, após a apresentação dos pareceres da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação:

005/2019, de Alexandre Hentz, a qual manifesta apoio para que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprove o Projeto de Lei 0165/2019, de autoria do Deputado Jerry Comper.

006/2019, de Delírio Mendes, a qual manifesta repúdio para a empresa TIM S/A, que não atende a contento as necessidades deste município.

 

Outra proposição votada e aprovada nesta sessão foi o Requerimento nº 011/2019 de autoria do Vereador Antonio Marcos Tressoldi, o qual requer que o Prefeito informe através de planilha, os gastos mensais com energia elétrica no Centro de Eventos Prefeito Arlindo Constante Dallolmo de janeiro de 2017 até agosto de 2019.

 

Sobre as Moções e o Requerimento, o Presidente informou que serão levadas ao conhecimento dos interessados.

 

De autoria do Executivo Municipal, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei Ordinária:

012/2019, que dá nova redação ao artigo 3º, § 4º da lei nº 1.922 de 04 de julho de 2018.

013/2019, o qual dispõe sobre a comemoração do dia do professor.

014/2019, o qual dispõe sobre o atendimento educacional especializado destinado a adolescentes, em ambientes hospitalares, no âmbito do município de Ibicaré.

015/2019, que anula e suplementa dotações constantes do orçamento vigente.

A respeito dos Projetos de Lei apresentados, o de número 013/2019 foi votado e aprovado, pois os Vereadores acataram o pedido de urgência encaminhado pelo Executivo e os outros continuarão em discussão pelo tempo necessário.

 

Ao final da sessão, o Presidente informou a todos que, em atenção ao ofício nº 022/2019, a data para que a Procuradoria do Município apresente seus trabalhos será informada com antecedência aos Vereadores.

Em seguida, o Presidente reforçou o convite para que os Vereadores participem da Audiência Pública no dia 11 de outubro na Câmara de Vereadores para tratar da LOA, a partir das 15 horas e, para que também participem da assembleia da UVEMOC, também na sexta-feira, a partir das 20 horas.

O Presidente lembrou aos Vereadores para que participem do Fórum de Turismo, que acontecerá no auditório da Câmara amanhã, dia 09 de outubro, com início ás 19 horas e 30 minutos.

 

A próxima sessão ordinária do Legislativo de Ibicaré, está marcada para o dia 15 de outubro, neste local às 19 horas e trinta minutos.

 

 

 

 


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