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PRIMEIRO SEMESTRE

Publicado em 24/07/2019 às 14:21 - Atualizado em 24/07/2019 às 14:24

 

 

1º SEMESTRE DE 2019

 

No primeiro semestre do ano de 2019 – primeiro período legislativo – da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ibicaré, foram realizadas 23 sessões ordinárias e 04 audiências públicas.

 

Neste semestre, tramitaram na Câmara as seguintes proposições:

11 Projetos de Lei Ordinária;

05 Projetos de Lei Complementar;

07 Requerimentos;

04 Moções;

58 Indicações.

 

As Comissões Permanentes e a Assessoria Jurídica, apresentaram os seguintes relatórios:

Assessoria Jurídica – 15 Pareceres;

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – 19 Pareceres;

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas do Município – 11 Pareceres;

Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública e Assistência Social – 05 Pareceres;

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio – 04 Pareceres;

 

Com a finalidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, os Vereadores ouviram as apresentações dos trabalhos das seguintes Secretarias Municipais:

Secretaria de Saúde em 28/05;

Secretaria de Obras e Urbanismo em 04/06;

Secretaria de Agricultura em 04/06;

Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo em 09/07.

 

Além das Secretarias Municipais, a EPAGRI, através de seu escritório municipal, prestou contas na data de 30 de abril, dos trabalhos realizados no município de Ibicaré.

 

Para o melhor entendimento de alguns projetos que tramitaram na Câmara, houve a participação da CELESC na data de 26/02 e de representantes da Polícia Civil e Militar em 06/03.

 

O início do recesso parlamentar foi no dia 17 de julho. A partir de 1º de agosto, reinicia o segundo período legislativo – da 3ª Sessão Legislativa da Câmara de Ibicaré e a próxima sessão ordinária está marcada para o dia 06 de agosto. Durante o recesso, a secretaria da Câmara está com o horário de atendimento normal.

 

 

 

 

 


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