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Resumo da Sessão de 30 de Outubro de 2018

Publicado em 31/10/2018 às 12:05 - Atualizado em 31/10/2018 às 16:18

 

Neste dia 30 de outubro de 2018, os Vereadores do Legislativo de Ibicaré reuniram-se para mais uma sessão ordinária.

 

Nesta sessão, o Vereador Gerson Palavicini informou que estará afastado das atividades parlamentares (por motivo particular) durante o mês de novembro.

 

A Assessoria Jurídica da Câmara apresentou o parecer (que aponta a legalidade e a constitucionalidade da proposição) ao projeto de lei ordinária nº 028/2018 que institui a Semana Municipal do Trânsito de autoria do Vereador Antonio Marcos Tressoldi. Após a apresentação deste parecer, o Presidente solicitou para que sejam providenciados os pareceres das Comissões Permanentes. Informou o Presidente que esta proposição continuará a ser discutida no prazo regimental.

 

De autoria do Executivo Municipal entraram na pauta das discussões os seguintes projetos de lei ordinária:

029/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibicaré para o Exercício de 2019.

030/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com o Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA.

Sobre estas matérias, o Presidente solicitou apresentação do parecer jurídico e apresentação dos pareceres das Comissões Permanentes e informou que o projeto 029/2018 deverá tramitar pelo prazo normal e o projeto 030/2018 deverá ser apreciado em regime de urgência.

 

Através de Indicação, os Vereadores apresentaram as seguintes reivindicações ao Executivo:

Indicação 084 Jacó Lauro Klein: contratação de um médico pediatra para atendimento no posto de saúde.

Indicação 085 Jacó Lauro Klein: melhoras na iluminação pública da rua Padre Benemann.

Indicação 086 Delírio Mendes: colocação de asfalto na estrada de Gramado dos Leite para Linha Estreito.

Indicação 087 Delírio Mendes: regulamentação do tempo de estacionamento na Rua Juscelino Kubistchek.

Indicação 088 Alexandre Hentz: colocação da placa de identificação na Rua Gerônimo Festugatto.

 

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaré ficou marcada para o dia 06 de novembro de 2018 com início previsto para as 19 horas e 30 minutos.

 

 


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