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189 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1986/2021

    Ementa: “AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...

    Publicada em: 23 fev 2021

  • Lei Ordinária 1985/2021

    Ementa: “Cria e regulamenta o programa de incentivo ao corte da silagem de milho e sorgo (PROSIL) e dá outras providências.”...

    Publicada em: 10 fev 2021

  • Lei Ordinária 1984/2020

    Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”...

    Publicada em: 16 dez 2020

  • Lei Ordinária 1983/2020

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibicaré para o Exercício de 2021”...

    Publicada em: 09 dez 2020

  • Lei Ordinária 1982/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. ...

    Publicada em: 02 dez 2020

  • Lei Ordinária 1981/2020

    Ementa: “Altera a redação do art. 40, I, § 1º da Lei nº 1.978/2020 e dá outras providências.”...

    Publicada em: 11 nov 2020

  • Lei Ordinária 1980/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Ibicaré, e dá outras providências. ”...

    Publicada em: 04 nov 2020

  • Lei Ordinária 1976/2020

    Ementa: Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 39.994,61, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, para o Município de Ibicaré e dá outras providências...

    Publicada em: 16 set 2020

  • Lei Ordinária 1977/2020

    Ementa: Cria Museu Histórico e Cultural da Barra do São Bento no Município de Ibicaré...

    Publicada em: 16 set 2020

  • Lei Ordinária 1978/2020

    Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ibicaré, e dá outras providências”. ...

    Publicada em: 16 set 2020

189 registros encontrados.
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